Política de Privacidade
No Consulado da Ração, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a
transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de
informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei
Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais
normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o pet shop Consulado da Ração Ltda, doravante denominada simplesmente como
Consulado da Ração inscrita no CNPJ/MF sob o 05.899.157/0001-14 no papel de Controladora
de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1.Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Para iniciarmos e mantermos um relacionamento com você, titular de Dados Pessoais,
precisamos tratar alguns dados pessoais, que podem ser fornecidos por você, por terceiros ou,
ainda, coletados de forma automática por meio de cookies e tecnologias similares, quando você
acessa os nossos sites.
Os dados são coletados para as seguintes finalidades:
Viabilizarmos nossa relação comercial:
Aprovação de pedidos de compra realizados e cadastro para entregas;
Análise antifraude em compras para garantir a sua segurança;
Processar as vendas e eventuais cancelamentos de produtos ou serviços;
Agendamento de serviços e consultas para o seu pet;
Tirar dúvidas ou dar informações;
Cadastro e consultas em programas de fidelidade;
Coletarmos pesquisa de satisfação, a fim de melhorarmos a nossa relação;
Possibilitar ações de marketing
Para que seja possível customizarmos o site, recomendando produtos e banners com ofertas
adequadas a você, bem como promover atividades de divulgação em outros sites ou canais (a
partir de e-mails, pushes e banners em outros sites da internet).
Assegurar o cumprimento de obrigações legais e o exercício de nossos direitos
Por fim, seus dados pessoais poderão ser utilizados para atendimento de obrigações dispostas
em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou
qualquer outra autoridade competente
Seus dados pessoais ainda poderão ser utilizados para resguardo dos nossos direitos e atuações
em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Parte dos dados a serem informados são opcionais, ou seja, o titular pode decidir se deseja
informar ou não. No entanto, alguns deles são imprescindíveis para concluir o pedido e melhorar
a experiência de navegação na loja e, em caso de não fornecimento, a atividade não poderá ser
concluída pelo pet shop Consulado da Ração.
Ao cadastrar o e-mail em nosso site, o titular aceita receber informativos e promoções por email, SMS ou mala direta. O envio de mensagens eletrônicas será feito somente com seu
consentimento e a função poderá ser desabilitada a qualquer momento, basta solicitar o cancelamento.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Dados comportamentais e de acesso: coletados de forma automática, sem que você os forneça
diretamente e incluem, por exemplo, o endereço de IP, identificador de seu dispositivo,
informações sobre o provedor de internet, visualização de produtos, histórico de compras,
sessões de navegação, tipo de dispositivo, local, datas e horários de interação, principais
pesquisas/buscas em nossos canais;
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Dados pessoais fornecidos pelo titular
Coletados automaticamente
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Consulado da Ração a
tratar seus dados..
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados,
tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Consulado da Ração para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Consulado da Ração e fornecer seus dados pessoais, você está ciente
e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos
e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
O Consulado da Ração Ltda assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos
no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e
a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio
eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a
legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o pet shop Consulado da Ração trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências
da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o pet shop Consulado da
Ração através dos seguintes meios disponíveis:
Email: [email protected]
Telefone: 11 2953-4177
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da
solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam
comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo pet shop Consulado da Ração serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades
elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos
titulares dos dados e dos controladores
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o
Consulado da Ração perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes
serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo pet shop Consulado da Ração reflete o nosso
compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções
técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus
dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com
controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e
gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam
para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O pet shop Consulado da Ração se compromete a adotar as melhores posturas para evitar
incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é
inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio
usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de
Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o pet shop Consulado da Ração não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Se necessário, seus dados poderão ser compartilhados com empresas fornecedoras e terceiros
para a realização de algumas atividades, como serviços logísticos, disparo de e-mails, análise da
base de dados, criação de ações de marketing e processamento de pagamentos, o que resta
autorizado pelo Titular dos dados no momento da efetivação de seu cadastro, compra ou
qualquer outra atividade que dependa do compartilhamento de dados com terceiros para se
aperfeiçoar.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados,
que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática
III – Proteção dos direitos do Consulado da Ração em qualquer tipo de conflito, inclusive os de
teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir
instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de
proteção de dados.
Nesse sentido, o Consulado da Ração se compromete a sempre adotar eficientes padrões de
segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as
exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que
se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
COOKIES
Havendo qualquer interação do titular de Dados Pessoais com o site e publicidades do
Consulado da Ração, automaticamente armazenamos algumas informações coletadas por meio
de cookies.
Os cookies são mecanismos para identificarmos as interações ocorridas em nosso site ou por
meio de publicidade on-line a ele relacionada. Essas identificações permitem que o titular seja
reconhecido ao acessar o site novamente, entender melhor seu perfil e oferecer uma melhor
experiência para você, recomendando produtos e apresentando publicidades e outros itens que
possam ser do seu interesse.
Esclarecemos que os principais navegadores de internet permitem que o titular gerencie a
utilização dos cookies em sua máquina. Caso você prefira desabilitar a função, basta acessar os
links abaixo e seguir o procedimento indicado pelos fabricantes de cada navegador:
Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)
Internet Explorer: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-managecookies#ie=ie-11)
Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ativando-e-desativando-cookies)
Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)
Nossa recomendação é manter o salvamento dos cookies habilitados, para usufruir de todos os
recursos de navegação personalizada oferecidos pela nossa plataforma. Caso você desabilite a
função, poderá ter a sua experiência de navegação prejudicada.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em:
(10/09/2021).
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em
âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe
notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente.
10. Responsabilidade
O Consulado da Ração prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de
tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de
Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao
tratamento de dados realizado pelo Consulado da Ração, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o
pet shop Consulado da Ração não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários
em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança
dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta
culposa ou deliberada do Consulado da Ração.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para
a utilização dos serviços do Consulado da Ração; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do
usuário/cliente.